Conceito

30 Anos Sem Samora Machel


Movimento de Re-Significação de Pátria, Identidade Nacional Cidadania

Na passagem do trigésimo aniversário da morte de Samora Moisés Machel, primeiro presidente de Moçambique, o Centro de Estudos Africanos (CEA), da Universidade Eduardo Mondlane em parceria com o Centro de Documentação Samora Machel (CDSM) pretendem desencadear um movimento de reflexão e re-significação de noções e princípios caros e fundantes da consciência de pertença a uma pátria e nação moçambicana, articulados à partir de uma multiplicidade de factores e elementos identitários.

Partindo da recuperação histórica e crítica de marcos narrativos, discursivos, experiências pragmáticas e representações sobre Estado, Pátria, Identidades Nacionais, Soberania e Cidadania em Moçambique, o CEA e o CDSM buscam engajar múltiplas gerações de actores (académicos, activistas sociais, artistas, líderes religiosos e comunitários, políticos e outros) num movimento, que se pretende crescente e abrangente, de mapeamento e re-significação de conteúdos e valores associados a noção de Pátria com o objectivo de contribuir, de forma proactiva e agregadora, no reencantamento de uma consciência colectiva de pertença a um território comum, Moçambique, com ampla comunhão de valores e princípios, a meio de um rico e complexo mosaico de diversidade étnica, cultural, política e ideológica.

O assinalar da passagem dos 30 anos da Morte de Samora Machel, um dos principais artífices e intérpretes do nacionalismo moçambicano, nas suas mais variadas vertentes e dimensões, deverá ser capitalizada, não apenas como mais um momento de exaltação saudosista dos feitos, ditos e escritos de Machel, mas como uma oportunidade para expandir as lentes e viés através dos quais se pode re-discutir os desafios inerentes a fragmentação dos ideais de unidade nacional, sentido e consciência de pertença e partilha de valores comuns e princípios caros na articulação da noção de “moçambicanidade”.

Partindo do reconhecimento de que diversas concepções ideológicas e discursivas, aliadas a formas concretas de actuação na esfera pública, concorrem para a sedimentação e/ou desestruturação de concepções partilhadas sobre os ideais e noções de Estado, Pátria, Nação e Cidadania, o objectivo deste movimento é contribuir na rearticulação de fios condutores, relativamente consensualizados, com potencial de ser positivamente accionados na costura de renovadas narrativas sobre pátria, nação e cidadania, capitalizando dos múltiplos elementos que caracterizam a diversidade interna do país, com vista a contribuir na promoção de uma cultura cívica reconciliadora, capaz de criar um ambiente favorável para a consolidação da harmonia social e galvanização do processo de desenvolvimento social e humano abrangente.

O movimento, ancorado na celebração dos 30 anos da morte de Samora Machel, deverá assumir o formato de Painéis Temáticos de Debate, a serem realizados em Maputo e nas demais províncias do país, que devem culminar com a definição de uma agenda de aprofundamento temático das dimensões e problemas que deverão catalisar debates e reflexões em ampla escala, assim como estruturar uma agenda de investigação científica sobre factores contribuintes na construção e efectivação de renovadas narrativas sobre Estado, Pátria e Cidadania plena em Moçambique.

O movimento será caracterizado por um continuum de actividades, iniciadas com um seminário de 2 dias em Maputo e respectivas réplicas nas províncias (Etapas 1 e 2), que deve culminar com um manifesto que deverá indicar os temas e acções de seguimento. Em seguida, termos acções de re-significação de Pátria (Etapa 3, que inclui a realização de Diálogos Cívicos à escala nacional, implementação de Projectos de Investigação e Eventos Artísticos e Culturais. O movimento deverá culminar com o processo de institucionalização das propostas de renovação das utopias e narrativas sobre pátria e cidadania nos programas e políticas de desenvolvimento socioeconómico (Etapa 4). Todas as etapas estão concebidas para vincar o objectivo de contribuir na reconceptualização e fortalecimento de uma consciência cívica sobre noções de Pátria, Identidade Nacional e Cidadania mais ampla e partilhada.

O movimento que deve representar um investimento estruturado, de médio e longo termo, no sentido de contribuir de forma fundamentada na rearticulação dos valores acima descritos, terá a seguinte estrutura:

1. Painel 1 – Memórias e Narrativas Fundantes da Pátria e da Nação Moçambicana. O objectivo deste painel é revisitar e analisar de forma crítica os principais elementos invocados e arrolados na articulação do discurso sobre Pátria e Nação até aos anos 90, evidenciado o seu potencial agregador, limitações e possíveis nós de estrangulamento da narrativa fundante sobre pátria e nacionalismo no período em questão. O objectivo desta reflexão não é promover um mero saudosismo histórico, mas estabelecer pontes para a problematização dos tempos e conjunturas subsequentes.

2. Painel 2 – Desafios de Re-Significação da Pátria e da Nação em Tempos de Democratização. O objectivo deste painel é arrolar e problematizar os principais pontos de inflexão da narrativa sobre Pátria e Nação no contexto das transformações estruturantes do processo de democratização do país, evidenciando os enfoques discursivos e pragmáticos; o alcance e limitações na construção de uma consciência colectiva de pertença. Este Painel deverá, igualmente, visibilizar as continuidades e descontinuidades nos discursos e práticas sobre o tema em questão.

3. Painel 3 – O Papel das Artes e Literatura nas Narrativas sobre Pátria. O objectivo deste painel é arrolar e problematizar o papel das Artes, no geral, e Literatura, em particular, na construção e reprodução dos discursos e representações sobre Pátria,

Identidade Nacional e Cidadania, evidenciando o alcance e limitações na construção de uma consciência colectiva de pertença. A estrutura deste a Painel inclui uma Exposição-Debate sobre as artes plásticas no contexto das narrativas sobre pátria, identidade nacional e cidadania.

4. Painel 4 – Revisitando a Noção de Soberania e Inclusão Socioeconómica. O objectivo deste Painel é problematizar as múltiplas acepções e conteúdos que as noções de soberania e de inclusão/exclusão socioeconómica encerram destacando possíveis pontos críticos e janelas de oportunidades para a capitalização dessas noções na re- significação de uma agenda colectiva e agregadora.

5. Painel 5 – Filosofia e Ética na Articulação das Narrativas sobre Pátria e Nação. O objectivo desta mesa redonda é revisitar princípios filosóficos e éticos que concorrem para a costura das narrativas sobre Pátria, Nações e Estado ao longo do tempo e seu potencial de reencantamento do mundo contemporâneo, com especial enfoque para o contexto africano e Moçambique.

6. Sessão de Consolidação Teórico-Conceitual. Após as reflexões em painéis teremos uma sessão de consolidação teórico conceitual, que deverá investir num trabalho prévio de depuração dos conceitos e significações das principais noções inerentes a reflexão sobre Pátria, Identidade Nacional, Cidadania e outros conceitos afins, tais como Estado, Nação, Democracia e, conciliar com os resultados e contributos decorrentes dos Painéis de reflexão. O objectivo desta sessão é investir na redução de ruídos e multiplicidade de interpretação no trato conceitual das noções em questão.

7. Síntese de Conteúdos Temáticos e Próximos Passos. Nesta etapa será elaborada e apresentada a síntese dos principais aspectos arrolados e conteúdos temáticos para compor uma agenda estruturada de articulação de um movimento mais amplo de re- significação da noção de pátria e nação moçambicana, convertido em MANIFESTO. A discussão da síntese do encontro, convertida em esboço do Manifesto, será seguida pela Apresentação do Roteiro e Mapa para o aprofundamento do diálogo e planos de investigação temática sobre tópicos e aspectos com potencial de contribuírem na articulação e costura de uma consciência partilhada sobre Pátria e Nação, de acordo com a programação em anexo.

Os quatro primeiros momentos deverão ser materializados nas primeiras duas Etapas, correspondentes ao Seminário de 2 dia, a ser realizado em Maputo, nos dias 1e 2 de Setembro de 2016, seguido pela realização dos seminários nas 10 províncias do país, a serem realizados até Dezembro de 2016. O principal objectivo desta Primeira e Segunda Etapa é:

.    4.1.  Gerar uma consciência partilhada sobre os objectivos e relevância do Movimento que se pretende de Re–significação da noção de pátria, identidade nacional e cidadania, num contexto marcado pela fragmentação de sistemas de referências, conflitualidades e exclusão socioeconómica;

.    4.2.  Realizar uma ampla auscultação sobre o actual entendimento e significado dos conceitos, elementos, práticas e experiências relacionadas com o que esses

valores (pátria, nação, cidadania) hoje representam;

4.3. Sistematizar elementos conceptuais, teóricos, metodológicos, narrativos e operacionais que possam ser articulados no formato de um Manifesto, que deverá informar o processo de articulação e dinamização de um Movimento, mais amplo de Re-Significação da Noção de Pátria, Patriotismo, Identidade Nacional e Cidadania, como viés de resgate de valores e significados com potencial agregador nos investimentos de (re)construção contínua da “moçambicanidade”, consciência colectiva de pertença, e motivação para um engajamento cívico responsável, bem como materialização de ideais positivos de cidadania.

8. A Terceira Etapa – do Movimento de Re-significação de Pátria - Representa a etapa que se pretende ainda mais abrangente e engajadora, englobando 3 principais conjuntos de intervenções, nomeadamente: i) a promoção de diálogos cívicos sobre pátria, nação e cidadania em todas as capitais provínciais (envolvendo diversos perfis de intervenientes); ii) a realização de projectos de investigação científica (centrados na análise e determinação de aspectos capazes de contribuir para o avanço de formas agregadores de re-significação da pátria, nação e cidadania); iii) assim como a promoção de eventos artísticos e culturais embebidos nos temas e questões relacionados com este investimento de ampla re-significação dos valores acima arrolados.

5.1 Diálogos Cívicos - Os diálogos cívicos deverão representar formas estruturadas de massificação da reflexão sobre pátria, identidade nacional e cidadania, através do engajamento de facilitadores adequadamente preparados para catalisar reflexões sobre os tópicos em questão junto a diversos perfis de actores sociais e constituencias, com maior enfoque para a população jovem. Estima-se que pelo menos 22.000 pessoas sejam alcançadas em sessões de interacção face-a-face a nível nacional. Este numero poderá ser significativamente ampliado através do uso de vários formatos de médias e plataformas sociais.

5.2 Projectos de Investigação Científica - No interesse de aprofundar o entendimento dos temas e problemas eventualmente arrolados durante a fase de auscultação e desenvolvimento do Manifesto sobre a Re- significação das narrativas sobre a Pátria, Identidade Nacional e Cidadania, será implementado um Programa Competitivo de Investigação, preferencialmente multidisciplinar, através do qual serão implementados pelo menos 8 projectos temáticos de investigação, cujos resultados deverão culminar com a publicação de um livro que analise os temas e problemas de interesse para o entendimento e aprofundamento dos assuntos em questão, assim como o fornecimento de pistas e alternativas que visem o enquadramento das utopias renovadas sobre Pátria, Identidade Nacional e Cidadania.

5.3 Eventos Artísticos Culturais - Ao longo da implementação desta iniciativa, os fazedores das artes e cultura, nas suas mais variadas formas e estilos, deverão ser engajados como veículos de compreensão, rearticulação e implementação estruturada do movimento de Re- Significação da Noção de Pátria, Identidade Nacional e Cidadania, capitalizando do potencial lúdico, criativo e engajador que as artes e actividades culturais emanam.

Os resultados deste movimento serão sistematizados e compilados em livro, e em vários outros formatos, incluindo audiovisuais e utilizados em acções de disseminação junto aos tomadores de decisões, fazedores de políticas, agentes económicos e promotores de educação, cultura e cidadania em Moçambique, conforme o que se descreve abaixo, na etapa de institucionalização.

6. A Quarta Etapa é referente aos processos de Institucionalização das Narrativas e Representações sobre Pátria, Patriotismo, Identidade nacional e Cidadania, através de um trabalho que deverá iniciar com acções de advocacia junto aos tomadores de decisões, fazedores de políticas, gestores da coisa pública bem como outros actores não estatais para a incorporação de conteúdos, conceitos, terminologias, abordagens e perspectivas que englobem e enfatizam dimensões de patriotismo e cidadania positiva nas políticas nacionais, estratégias, planos operacionais narrativas, práticas e representações sobre desenvolvimento, cultura e cidadania.

O Programa do Seminário de 2 dias, a ser realizado a 29 e 30 de Novembro de 2016, é detalhadamente apresentado neste link.